AYLLU

Para entendermos a propriedade e a posse dos meios de produção no Tahantinsuyo, entre eles a terra, é fundamental iniciar pelos AYLLU, unidades clânicas de toda a região andina.

O ayllu foi - e ainda é em muitas regiões andinas - a resposta natural da organização social dos homens e mulheres daquelas paragens contra a falta de máquinas, ferramentas ou grandes animais de carga e tração que permitissem uma luta mais fácil pela sobrevivência em pisos ecológicos extremamente diferenciados (da costa pacífica às alturas dos Andes e à umidade das matas inóspitas, na franjas da selva amazônica). Desta forma, o trabalho coletivo foi a única solução possível para organizar e controlar o trabalho necessário ao bem-estar geral e à sobrevivência. Pelo mesmo motivo, a propriedade da terra era coletiva; os mananciais, pastos e bosques eram comunais; as salinas eram comunais e interétnicos; e as minas pertenciam apenas ao Estado.

O ayllu era, na verdade, uma grande família, com membros agrupados em famílias-simples e famílias-compostas, sempre vinculados por parentesco real e não somente institucional ou totêmico. As famílias-simples (ou nucleares) eram compostas pelos pais e seus filhos solteiros, enquanto as famílias-compostas eram famílias-simples às quais se agregavam outras pessoas, como órfãos, parentes próximos, um dos avós, crianças adotadas etc. Dessa forma, no ayllu o ser humano não era considerado pessoa individual ou separada do coletivo, dentro dos conceitos de individualidade que a sociedade ocidental desenvolveu após a Renascença.

No ayllu, o direito à terra, à casa, à roupa, à alimentação e ao casamento eram naturais e devidos ao simples fato de existir. Havia a certeza de ser amparado pelo coletivo, através dos costumes ancestrais milenares do AYNI ("reciprocidade") e da MINGA ("trabalho conjunto"): pelo ayni, os membros do ayllu emprestavam força de trabalho entre si, assumindo dívidas a ser pagas com igual força de trabalho, e através da minga os membros do ayllu construíam pontes, canais, estradas, templos etc., sempre em benefício do coletivo.

Esse é o cenário social multissecular: ocorriam migrações, queda de alguns impérios, surgimento de outros, guerras civis e substituição de mandatários, mas nada era capaz de levar os camponeses a trocar ou substituir suas estruturas. As bases de vida dos habitantes, a atividade diária, as festas e as crenças prosseguiam imperturbáveis. Nasciam, viviam e morriam segundo costumes invariáveis e imemoriais. E dentro desta estrutura milenar, quem pertencia a um ayllu gozava de todos os benefícios sociais, desde que cumprisse suas obrigações. Aqueles, porém, que por qualquer razão deixassem de desempenhar seus papéis produtivos, evadindo-se das mingas ou de cumprir dívidas assumidas em aynis, eram banidos do ayllu e se transformavam em mendigos, criminosos ou YANAS (pela vida toda ou até que, como em alguns casos, o ayllu os recebesse de volta).

Cada ayllu se considerava descendente de um determinado casal de antepassados, razão pela qual seus membros guardavam e adoravam em um lugar sagrado - HUACA - a múmia (MALLQUI) dos primeiros progenitores. Ao descendente direto do casal primordial outorgava-se então o poder de liderar os destinos da coletividade, recebendo o titulo de CURACA ("o maior entre os seus") mas não lhe conferindo quaisquer benefícios diferenciados no que toca à posse ou propriedade dos meios de produção e da terra. Em outras palavras, o curaca podia solicitar aos membros do ayllu pagamento de tributos em forma de trabalho nas suas terras, mas nunca requerer qualquer quantidade de produtos ou possuir terra própria.

Nos ayllus vigorava a monogamia e a proibição do incesto entre os membros de uma família-simples mas não entre os membros de uma família-composta e, assim, as uniões matrimoniais se davam sempre entre homens e mulheres do mesmo ayllu mas nunca da mesma família nuclear. Ao casar, o casal recebia em uma poção de terras para plantar e construir sua casa.

As terras para cultivo eram divididas em TUPOS, palavra que significava "medida". Mas um tupo não era determinado pela superfície de terra abrangida e, sim, pela quantidade de alimentos que poderia produzir; ao casar, um homem recebia um tupo e sua mulher meio tupo, e receberem mais tupos à medida do aumento da família pelo nascimento de filhos ou por sua transformação de simples para composta etc. Todavia, quando morriam os pais, os filhos não retinham para si os tupos entregues à eles, pois as terras pertenciam ao ayllu e tinham sido trabalhadas apenas em usufruto. Com isso, não existia a propriedade privada de terra, razão pela qual muitos estudiosos do passado julgaram vislumbrar uma estrutura econômica socialista no Tahantinsuyo.

O excedente de produção do ayllu era utilizado para a prática de escambo ou troca (catu, em quechua), através da qual se obtinham o que lhes faltava (sal, produtos agrícolas ou de artesanato, gado etc.).

Cada família-simples ou composta dispunha sua casa em pequenas aldeias, as MARCAS ("povoados"). Nas montanhas, eram feitas com PIRCA (mistura de barro e pedra) e cobertas com palha; na costa normalmente eram de BAJAREQUES (taquaras) ou caniços e galhos sem barro, para facilitar a aeração; e em outras regiões, especialmente as com menor índice de chuvas, se utilizava o adobe (mistura de barro e palha).

As casas, por sua vez, eram dispostas de forma irregular dentro de uma área cercada, obedecendo às alterações do terreno utilizado, assim, inexistiam ruas retas ou bem traçadas, melhoria implantada pelo Estado Imperial Inca apenas nas LLACTAS (cidades) do Tahantinsuyo.

A quantidade de ayllus no Tahantinsuyo passou dos 2.000.

Baseado no texto de Luiz Carlos Teixeira de Freitas