sábado, 26 de janeiro de 2013

SOMOS 210 BRASIS

Quantas línguas são faladas hoje no Brasil - um país de dimensões continentais, com rica cultura indígena, colonizado por portugueses e que recebeu imigrantes dos quatro cantos do globo? Estimativas do Grupo de Diversidade Linguística do Brasil (GTDL) comprovam que são mais de 210 idiomas: 180 indígenas, 30 falados por comunidades de imigrantes, duas línguas de sinais usadas por comunidades surdas, fora o próprio português, que possui variações regionais e de classes sociais. A diversidade étnica do país está também na boca do povo brasileiro. No entanto, é difícil pensar que há pouco mais de 500 anos, antes dos portugueses aportarem suas caravelas em terras tupiniquins, 1.078 diferentes idiomas eram falados nesse território.

O número de línguas indígenas faladas em 1500 foi reduzido em 85%, ou seja, quase duas línguas foram extintas por ano, desde que Pedro Álvares Cabral ancorou sua caravela em terras brasileiras. O Estado português e, depois da independência, o Estado brasileiro, tiveram como política de unificação impor o português como a única língua legítima. Os indígenas não foram as únicas vítimas da política linguística: os imigrantes, que chegaram ao país principalmente depois de 1850, e seus descendentes também passaram por violenta perseguição. O Estado Novo (1937-1945) marcou o ponto alto da repressão às línguas estrangeiras, por meio do processo que ficou conhecido como "nacionalização do ensino" e que tinha por objetivo acabar com as línguas de imigração, como o japonês, o polonês, o ucraniano, o pomerano, o hunsrückisch, o talian e línguas ciganas.

Em 2006, o GTDL foi criado como o objetivo de desenvolver o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e o Livro de Registro das Línguas, como parte da estratégia de valorização do patrimônio cultural imaterial. Em dezembro de 2010, o então presidente Lula assinou o decreto que finalmente institui o Inventário, um meio de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas faladas no Brasil. Seu objetivo é mapear, caracterizar, diagnosticar e dar visibilidade às diferentes situações relacionadas à pluralidade linguística brasileira, de modo a permitir que as línguas sejam objeto de políticas patrimoniais que colaborem para sua continuidade e valorização.

De acordo com Márcia Sant'Anna, diretora do departamento de patrimônio imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a língua corresponde a uma cultura e as políticas públicas precisam se adaptar a essa diversidade. "Serviços públicos, como saúde e educação, devem contemplar a língua falada em determinada comunidade. Existem lugares no país, como São Gabriel da Cachoeira, AM, onde o português é pouco falado (nessa cidade foram reconhecidas como línguas oficiais, além do português, mais três idiomas: o nheengatu, o tukano e o baniwa falados pela maioria dos habitantes, dos quais 85% são indígenas). Com essas iniciativas, queremos criar mais escolas bilíngues, produzir livros e programas de rádios em outras línguas. É uma questão de firmação de identidade dessas comunidades", explica.

Esta nova política de reconhecimento e salvaguarda das línguas faladas no Brasil é resultado das atividades desenvolvidas pelo GTDL, que, além do Iphan - representa o Ministério da Cultura -, é constituído por representantes de diversos órgãos públicos (Câmara dos Deputados, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), da sociedade civil (Ipol) e da Unesco. Para a efetiva implantação do Inventário, foram realizados projetos-piloto (ver página 71) com línguas de categorias ou situações socio-linguísticas diferentes, com o objetivo de permitir uma melhor previsão de custos, prazos e metodologias adequadas.

As línguas inventariadas receberão o título de "Referência Cultural Brasileira", a ser expedido pelo ministro da Cultura, e, com isso, serão focos de ações de valorização e promoção por parte do poder público. Além da institucionalização do Inventário, o governo incluiu do quesito "língua falada"no Censo Demográfico 2010. Este quesito, que abarca apenas as pessoas que se declaram indígenas representa um progresso significativo, segundo Nilza de Oliveira Martins Pereira, da diretoria de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "As informações sobre a filiação linguística ou étnica, dentre outros aspectos, são de extrema importância para a caracterização da realidade indígena em qualquer país e não eram objeto de investigação nos censos anteriores. Para estabelecer ações e políticas públicas que atendam às demandas da população indígena, é fundamental o conhecimento do seu comportamento demográfico e social", afirma Nilza.

A pesquisadora conta ainda que as recomendações internacionais para censos na investigação da língua sugerem adoção dos seguintes conceitos: língua materna, definida como o primeiro idioma falado na infância em casa; o idioma principal, definido pelo que a pessoa se expressa melhor; o idioma atualmente falado em casa ou no trabalho e o conhecimento de idiomas, definidos como habilidade de escrever um ou mais idiomas designados. "Nas discussões do GTDL, foi selecionado o idioma atualmente 'falado em casa', para o Censo de 2010, com a finalidade de se obter o repertório de línguas indígenas faladas no país; o número de falantes de cada língua, sem distinção de graus de proficiência; a distribuição espacial da língua e o grau de bilinguismo em relação ao português", detalha Nilza.

A conservação da diversidade linguística falada no Brasil, de acordo com Márcia, do Iphan, é tão importante quanto a manutenção do português como língua que unifica o país: "a ideia desse longo projeto é que a segunda língua conviva com o português, para que a sociedade brasileira possa se compreender". O trabalho está apenas começando.
 
Texto da revista DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO - do  IPEA