TERRA E POVOS INDÍGENAS

A relação da terra para as populações indígenas tem significados próprios. O valor dado a terra em momento algum se menciona o retorno financeiro, a destruição para produzir. A terra é um bem essencial para que toda e qualquer sociedade possa desenvolver a ação de “viver” de forma harmoniosa. Os povos indígenas tradicionalmente viveram e continuam vivendo a partir dos potenciais existentes em seu ambiente. Na época em que ainda não se obtinha os saberes do cultivo da prática da agricultura, tais povos, se adequavam as suas reais necessidades através da cultura nômade, que nada mais era do que a busca de locais propícios para a sobrevivência de suas comunidades, para possibilitar melhores condições de vida. Assim a busca de locais que tivessem a existência de água potável, abundancia em peixes, frutas e raízes e caças, eram sempre lugares de interesse das comunidades indígenas, sendo atribuída abstratamente para cada povo um tipo de demarcação na memória de cada um dos indivíduos que compunha tal etnia.

Os valores da terra para as comunidades indígenas e a sociedade ocidental se diferem. Para os “brancos” o significado da terra está atrelado a interesses econômicos. Assim a terra só serve para que as pessoas possam produzir, escoar a produção e a obtenção de lucro para poucas pessoas. Enquanto que para os povos indígenas a terra tem um significado mais afetivo, de memória, sustentabilidade, identidade, espiritualidade e garantia do princípio da vida.

Para as populações indígenas, a terra é a principal condição para que se garanta a reprodução física e cultural dos povos. Locais para morar, plantar, caçar, pescar, praticar as manifestações culturais. Efetivar a saúde e educação diferenciada só podem se realizar se a comunidade indígena tiver a posse da terra. Não é necessário que se desmate todas nossas matas para que possamos desenvolver as atividades necessárias para nossa sobrevivência. Para os “brancos” a terra tem que ser totalmente desmatada, para que as pessoas possam construir suas casas, fabricas, barragens, ou mesmo cultivo de monoculturas.

A resistência indígena no Brasil se caracterizou por ser contrária as formas de usurpação da mãe terra. Para isso muitas etnias tiveram que desaparecer (serem exterminadas) e outras tiveram sua população reduzida para garantir que nossos territórios não fossem totalmente tomados. A política do colonialismo e da integração, pregava unicamente a perca do direito aos territórios indígenas para daí se configurar num país de uma cultura só, negando por tanto a existência da diversidade étnico-cultural de nosso país.

As ocupações desordenadas pelos colonizadores nos territórios indígenas, acabaram descaracterizando boa parte de nossas terras, extraindo além do espaço territorial, espaços de significados importantes para nossos povos.

A redução dos territórios e povos indígenas no Brasil na época da colonização ocasionou em um problema social extremamente grave, que afeta as comunidades indígenas contemporânea. Se não se tem terra não se tem vida, e é justamente nesse cenário social de descaracterização social e de fragilidade nas identidades indígenas, que vários povos estão vivendo hoje. A falta de terra põe em risco inúmeras etnias indígenas, inclusive as que ainda não tiveram contatos com a sociedade ocidental, desde a questão da sustentabilidade, até confrontos constantes com posseiros.

A vunerabilidade cultural, o risco de perca das línguas indígenas, a desnutrição, a violência nas comunidades indígenas, já é realidade no cenário nacional.

O reconhecimento de direito sempre foi pleiteado pelo movimento indígena organizado e apoiadores junto às estruturas de poder. Com relação a terra, os povos indígenas conseguiram avançar no reconhecimento do direito. Somente através da aprovação da C.F(Constituição Federal) de 1988 os povos indígenas, puderam pressionar e presenciar o reconhecimento desse direito dentro do texto constitucional.

O artigo 231 avançou significativamente nessa área. Reconhecendo aos povos indígenas o seguinte direito: “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”. Para nós povos indígenas esse fato histórico não só reconheceu o direito a terra, mas também institucionalizou na forma da lei a importância que os povos indígenas tem para a preservação ambiental e da necessidade da obtenção da posse da terra para que as populações indígenas possam efetivamente garantir sua reprodução física e cultural, por tanto negar a terra ao índio é sem dúvida nenhuma negar o direito a vida.

O mau uso dos recursos naturais pelo Homem, remete para o mundo todas as vulnerabilidades sociais já existentes (falta de moradia, emprego, etc.), tanta atitude impensada hoje põe em risco nossa casa. O aquecimento global tão falado e pouco debatido pela sociedade é sem dúvida o retorno que a natureza está nos dando. A preocupação com nossa casa mais uma vez está saindo das aldeias indígenas. Se já não nos bastasse garantir a preservação do meio em que vivemos agora somos responsáveis em disseminar esse costume tão obvio que é zelar pelo lugar em que vivemos.

Tudo isso, só serve para mais uma vez confirmarmos o quanto que o mundo é desigual e insensato, por outro lado é também reconhecida à importância das populações indígenas para garantir o futuro da humanidade, estamos fazendo nossa parte, agora só falta a do estado que é garantir o direito daqueles que sempre mereceram ter a posse da terra, que tem o mesmo significado de ter o cuidado com a terra.

Texto de Weibe Tapeba
Membro da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena – CNEEI