TERRA PRETA INDÍGENA: O ADUBO DA AMAZÔNIA

Os arqueólogos costumam debater qual o real significado das manchas de terra preta encontradas em sítios pré-históricos da Amazônia Central, um tipo de solo escuro que se destaca visualmente da monotonia marrom-amarelada característica das áreas de terra firme da região. Essa terra preta tem de duas a três vezes mais nutrientes do que o solo circundante, de baixa qualidade. É caracterizada pelo grande acúmulo de matéria orgânica e apresentam nutrientes como cálcio, magnésio, zinco, manganês, fósforo e carbono, além de restos de cerâmica pré-colombiana, artefatos líticos, carapaças de tartarugas e ossos. Em geral, cada mancha mede dois ou três hectares, mas calcula-se que a soma dessas manchas chegaria a 154.063 km² de terra preta na Amazônia, de acordo com artigo publicado no periódico Proceedings of the Royal Society B.

Para alguns pesquisadores, elas são um indicativo de que grupos indígenas pré-colombianos viveram por centenas ou até uns poucos milhares de anos em sociedades complexas e estruturadas, baseadas na agricultura sedentária e no manejo do ambiente, em meio à floresta. Esse solo teria, portanto, sua origem relacionada a povos ancestrais pré-colombianos e, por isso, chamada de TERRA PRETA INDÍGENA – TPI. Para outros, a existência desse tipo de terreno mais escuro, frequentemente recheado de fragmentos de peças de cerâmica, não é uma prova cabal de que houve ali um processo de ocupação humana antiga e prolongada antes do desembarque do conquistador europeu. Mas sobre uma questão, mais relacionada às ciências agrárias do que às humanidades, há consenso generalizado: a terra preta indígena é um oásis quase permanente de fertilidade numa zona recheada de solos pobres e incapazes de reter nutrientes por muito tempo. Estudo recente confirma que um componente importante dessa variante de solo é um vestígio inequívoco do estabelecimento de assentamentos humanos: as fezes dos índios.

Concentrações de um biomarcador associado à deposição de excrementos humanos no ambiente, o coprostanol (5ß-stanol), foram encontradas em amostras de terra preta oriundas de cinco sítios pré-históricos da Amazônia, de acordo com um artigo científico a ser publicado por uma equipe de pesquisadores do Brasil e da Alemanha na edição de junho da revista Journal of Archaeological Science. Quatro sítios estão localizados no Amazonas, a sudoeste de Manaus, numa faixa de terra firme na confluência entre os rios Negro e Solimões, e um se situa no Pará, a sudoeste de Santarém, no baixo Tapajós. “A rigor, o biomarcador também poderia indicar a presença de fezes de porcos domesticados”, afirma o engenheiro agrônomo Wenceslau Geraldes Teixeira, da Embrapa Solos, do Rio de Janeiro, um dos autores do trabalho. “Mas, como esse animal só foi introduzido na América do Sul depois da chegada dos europeus, descartamos essa possibilidade.” Todos os exemplares de terra preta analisados se formaram entre 500 e 2.500 anos atrás, antes da descoberta oficial do continente por Cristóvão Colombo.

Rica em minerais associados à fertilidade dos solos, a terra preta deve sua cor enegrecida à elevada presença em sua composição do chamado carbono pirogênico, uma forma estável de carvão aromático produzida pela combustão incompleta de biomassa. O modo de vida dos antigos índios da Amazônia – que queimavam os restos de animais consumidos, enterravam os mortos e depositavam lixo e excrementos nos arredores de suas comunidades – deve ter sido o responsável pela formação desse tipo de solo. “Estamos tentando entender a composição química da terra preta e descobrir qual aporte de material orgânico a mantém fértil até hoje”, afirma o arqueólogo Eduardo Góes Neves, da Universidade de São Paulo (USP), outro autor do estudo e coordenador de um projeto temático da FAPESP sobre a história pré-colonial da Amazônia. “Se tivermos sucesso nesse objetivo, talvez possamos aprender a melhorar a fertilidade em solos pobres e dar uma contribuição para uma agricultura tropical mais sustentável.” Pesquisadores consideram a terra preta indígena um dos solos mais férteis do mundo. Por isso, desde a década de 90, existem tentativas de reproduzir artificialmente as propriedades da TPI, mas os esforços ainda estão nos trabalhos iniciais.

Alguns especialistas acreditam que compostos presentes nas fezes humanas desempenham um papel importante na manutenção a longo prazo da fecundidade dessa variante do chão amazônico. Ao contrário dos empobrecidos latossolos típicos da Amazônia, a terra preta sofre pouca lixiviação, processo caracterizado pela perda de nutrientes devido à infiltração da água da chuva que “lava” o solo e lhe rouba os componentes químicos. “Os excrementos dão uma contribuição significativa para o conteúdo de nutrientes encontrados na terra preta, como nitrogênio e fósforo, e a ajudam a reciclar seus nutrientes”, afirma Bruno Glaser, da Universidade Martinho Lutero de Halle-Wittenberg, Alemanha, estudioso da biogeoquímica de solos e também coautor do artigo. “Nas sociedades modernas isso não ocorre mais, pois esses nutrientes são perdidos com a deposição do lodo de esgoto em reservatórios.” Na terra preta as fezes provavelmente se misturam ao solo devido à ação de minhocas, cupins, formigas e outros organismos.

Embora não costume ser diretamente apontado como um elemento capaz de conferir fertilidade ao solo, o carbono pirogênico parece conter uma conjunto único de fungos e bactérias, cuja sinergia pode estar relacionada à fertilidade da terra preta. Trabalhos feitos pela equipe da engenheira agrônoma Siu Mui Tsai, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura, da USP, em Piracicaba, mostram que a forma de carvão presente nesse tipo de solo abriga o DNA de até 3 mil espécies de microrganismos. “Essa biodiversidade é bem maior do que a encontrada em solos amazônicos vizinhos à terra preta”, afirma Siu. “Os índios não usavam produtos tóxicos e seu sistema estava em equilíbrio.” Ninguém sabe, no entanto, se os povos pré-colombianos criaram intencionalmente a terra preta, como forma de enriquecer o solo destinado à agricultura, ou se ela é uma mera decorrência acidental dos dejetos e do lixo produzidos por seu modo de vida.

Na sua maioria, as manchas de terra preta indígena têm uma idade entre 500 e 2.500 anos, mas alguns sítios foram datados em mais de 4.000 anos. Sua profundidade pode chegar a extraordinários 2 metros – sabe-se que são necessários dez anos de ocupação permanente e intensa para se produzir 1 cm de terra preta; portanto, dois metros equivaleriam a mais ou menos 2000 anos de ocupação ininterrupta. Outro dado importante é que as manchas de TPI encontram-se normalmente em áreas elevadas próximas a curvas de rio, lagos, igarapés e cachoeiras. Nas suas camadas mais profundas, foram encontrados urnas funerárias, algumas de sepultamento coletivo (mulheres e jovens junto com homens adultos).

“A ocorrência de milhares de sítios de TPI na Amazônia seria um forte indicador da existência de povoamentos permanentes, densos, hierarquizados e estáveis, a partir do quinto milênio AEP. Foram povos muito diferentes dos atuais, cujas práticas agrícolas e nomadismo não levam à formação de terras pretas”, de acordo com Evaristo E. Miranda.

Baseado em texto do NUPARQ – Núcleo de Pesquisa Arqueológica da UFRGS

MEDICINA TRADICIONAL INDÍGENA

Era comum morrer de malária na Europa do século XIV. Ninguém sabia como curar esse mal súbito caracterizado por febre alta, calafrios, dores no corpo e na cabeça – tudo acompanhado por um cansaço extremo. Incapazes de encontrar uma solução para a doença, a que mais matou na história da humanidade, os europeus a levaram às novas terras do outro lado do Atlântico. A malária veio a bordo dos navios negreiros, segundo uma recente e extensa pesquisa. E nunca mais saiu do continente. No entanto, os europeus não esperavam encontrar nos índios a primeira arma minimamente útil contra o mal. Na América do Sul, os índios já usavam extrato da casca de cinchona para combater os sintomas. Funcionava. A ponto de jesuítas levarem mudas da planta à Europa. E depois, no século XVIII, dois químicos franceses, Joseph Pelletier e Joseph Caventou, isolaram a quinina, presente na cinchona. O feito proporcionou a popularização do remédio indígena e, de quebra, a invenção da água tônica, refrigerante de quinino, derivado da quinina.

Outros conhecimentos dos índios também viraram medicamentos de farmácia – e eles fazem parte, ainda hoje, da sua caixa de remédios. Mas antes é preciso saber que doença, para índio, é algo diferente. Não se cura apenas com remédio. Exige um ritual completo, com rezas e cantos. Qualquer problema de saúde envolve corpo, espírito e mente. A causa da malária, como a ciência moderna descobriria mais tarde, não se resumia à picada do mosquito Anopheles contaminado com o protozoário Plasmodium. Para eles, é um problema espiritual, uma praga jogada por um inimigo ou por espíritos da natureza que foram desrespeitados. Só uma negociação bem-sucedida entre o curandeiro e o espírito causador da doença pode salvar o paciente. "Existe uma tríade dentro do processo de cura xamânico: o poder da pessoa que conhece as palavras encantadas, as palavras em si, e a planta, que viabiliza a penetração daquela palavra", explica Renato Athias, professor de antropologia na Universidade Federal de Pernambuco e pesquisador da medicina tradicional na região do rio Negro. Eles aprenderam o que é bom ou não com base em séculos de observação atenciosa do circo da natureza em ação. E por meio de testes empíricos.

Em uma briga entre lagarto e jararaca, a cobra leva a melhor. A picada dela o deixa fraco, perto da morte. Mas ele é esperto: foge da briga e corre atrás de remédio. Mastiga umas folhas e dias depois fica forte novamente. O índio, na espreita, acompanha todo aquele processo. Se alguém for picado por uma jararaca, ele corre em busca daquela mesma planta mastigada pelo lagarto. Primeiro, testa o remédio. Se der certo, a planta entra na lista de medicações daquela aldeia. Foi assim que, ao verem animais machucados roçando em uma árvore, os índios descobriram o poder cicatrizante do óleo de uma árvore chamada copaíba, por exemplo.

O acúmulo de conhecimento se dá ao prestar atenção nas semelhanças entre formatos e cores das plantas e as doenças que elas combatem. Por exemplo, a madeira amarela de um tipo de abútua, uma trepadeira, e a seiva amarelada da caopiá, árvore também chamada de pau-de-lacre, são usadas para curar doenças no fígado. Em casos de tosse com sangue, comem Boletus sanguineus, um tipo de cogumelo vermelho. Já a raiz em formato de serpente da parreira-brava serve para curar mordida de cobra. E se for picada daquela jararaca, dá para se livrar do veneno com o sumo da planta Dracontium polyphyllum – as cores do caule lembram a pele da cobra. Os índios repararam em outros detalhes, como no látex que sai da casca de algumas árvores. Exposto ao ar, o líquido parecia um verme. Logo, aquele podia ser um bom remédio para lombriga. "As formas indígenas de classificar remédios naturais são sofisticadas", diz Maria Luiza Garnela, médica e antropóloga da Fundação Oswaldo Cruz, na Amazônia. "Envolvem cheiros, identificação de resinas e semelhanças e diferenças entre plantas".

Claro que nem toda semelhança dava certo. Esther Jean Langdon, professora de antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina e especialista em saúde indígena, diz que era assim que se aprendia. "Eles observam o que funciona. Fazem essa comparação com a natureza, mas testam para saber se dá certo", explica. "É nesse sentido que eles têm uma ciência, não com experimentos em laboratórios, mas na vida". A enfermeira Patrícia Rech, professora de saúde indígena na Universidade Federal de São Paulo, viveu no Parque do Xingu, em Mato Grosso, por cinco anos. Ela presenciou um exemplo disso. Certa vez, acompanhou um parto problemático. A placenta não saía, seria preciso aumentar as contrações. Mas não havia nenhum medicamento, e a farmácia mais próxima ficava a horas de distância. Assim que souberam do problema, as mulheres da aldeia correram mata adentro. Voltaram com um punhado de plantas nas mãos. Amassaram as folhas e deram o sumo para a paciente. Em meia hora, a placenta, enfim, saiu. Sem a ajuda de nada mais. Outra história aconteceu com Maximiliano Menezes, do povo tukano, da região do rio Negro, no Amazonas. Ele levou o cunhado, picado por uma cobra, às pressas para um posto de saúde. Com a perna inchada e roxa até a altura do joelho, os médicos deram o veredito: seria transferido para Manaus e teria de fazer uma cirurgia de amputação. Um parente contou a Maximiliano sobre a eficácia de um tipo de cipó rasteiro para picadas. Ele extraiu o sumo da planta e passou no pé do cunhado. "Era para o médico autorizar a ida para Manaus na manhã seguinte. Mas o pé desinchou. O médico ficou surpreso. Era para amputar, mas ele melhorou", lembra Maximiliano. Em três dias, o cunhado recebeu alta. Saiu caminhando.

Olhar para a ciência indígena pode ser o caminho mais curto para a produção de novos medicamentos. "Quando se parte de um conhecimento tradicional, usualmente, encurta-se pela metade o tempo necessário para fabricar um novo remédio", diz o médico Clayton Coelho, que atua no projeto Xingu, da Unifesp. Uma pesquisa da Universidade da Paraíba analisou 23 especiarias usadas popularmente como remédios antimicrobianos. Depois de avaliar os efeitos, 40% das plantas tiveram suas propriedades comprovadas. Isso porque nenhum conhecimento surge do nada, sem qualquer embasamento.

É por isso que os cientistas não descartam medicamentos indígenas. E não estamos falando de tratamentos fitoterápicos, que estão no balaio dos tratamentos alternativos. Megahits das farmácias e blockbusters das receitas médicas têm herança popular. É o caso da aspirina, que saiu da casca do salgueiro. Na Europa, o médico Hipócrates já receitava o chá com a casca e folhas da árvore para amenizar febres e dores de cabeça. Os índios americanos a utilizavam para o mesmo fim (e para muito mais: reumatismo, calafrios e dores musculares). Para transformar salgueiro em aspirina, a ciência isolou o ácido salicílico, aprendeu a sintetizá-lo e transformou a droga no analgésico mais popular do mundo. Outro exemplo é a toxina d-tubocurarina, extraída do curare, veneno que os índios colocam na ponta das flechas para imobilizar caças. Ela virou relaxante muscular, usado por anestesistas durante cirurgias, principalmente para controlar convulsões. Já o jaborandi, árvore típica das regiões Norte e Nordeste, oferece os colírios de pilocarpina, que os índios usam há séculos para estimular a produção de suor. Por muito tempo, os médicos brasileiros (e alguns europeus) indicaram o remédio com o mesmo objetivo. Mais tarde, a ciência descobriu um efeito mais poderoso da pilocarpina: ela também funciona no tratamento de glaucoma. Já remédios químicos que tratam arritmia e insuficiência cardíaca devem sua vida a uma planta ornamental de flores em forma de sininhos, a dedaleira. O chá dessa planta era feito pelos índios nativos dos Estados Unidos para um distúrbio na circulação do sangue que causa insuficiência do coração.

A lista é longa e se estende a outros continentes. Pesquisadores da Universidade do Sul da Califórnia tentam aproveitar os conhecimentos das parteiras africanas. Elas usam o chá de uma erva de flores violetas, a Oldenlandia affinis, para aumentar as contrações uterinas. E dá certo. Não à toa, os cientistas estudam modos de viabilizar a produção de remédios com kalata B1, composto protéico da planta.

O próximo passo é encontrar na natureza possibilidades de cura para nada menos que o câncer. Pesquisadores da Unicamp isolaram e sintetizaram componentes do óleo da copaíba, de poderes cicatrizantes. Deixaram os compostos em contato com células cancerígenas de vários tipos (ovário, próstata, rins, cólon, pulmão, mama, melanoma e leucemia). "Mostrou potencial como anticancerígeno", diz o químico Paulo Imamura, orientador da pesquisa. Infelizmente, a idéia não saiu do papel, por falta de tempo e dinheiro. "Seria necessária uma longa pesquisa sobre como preparar em grande escala", completa. Nos EUA, outros pesquisadores estudam a eficácia do melão-de-são-caetano, muito usado contra doenças de pele. Apesar do nome, trata-se de um cipó. E agora, com testes em ratos, o estudo comprovou que o extrato da planta realmente ajuda a reduzir sinais de tumor.

Não se trata de uma via de mão única. Há – e sempre houve – intercâmbio de informações, mesmo que desfavorável à cultura indígena. Índios pernambucanos fazem, hoje, ritual de cura com aspirina na lista de remédios. Práticas tradicionais perdem espaço para a medicina moderna. Mas elas se adaptam. Como em Santa Catarina, onde o povo kaingang, de Chapecó, rebatizou uma espécie de artemisia que tem efeitos antifebris. Deram a ela o nome de novalgina.

Da mata à farmácia

Métodos de cura tradicionais dos índios que viraram remédio:

Ipecacuanha

O que é – Planta comum na Bahia e em Mato Grosso.

Princípio ativo – Emetina

Uso dos índios – Bronquite, disenteria e indução de vômito.

Na farmácia – Remédios contra tosse e xaropes para indução de vômito.

Jaborandi

O que é – Arbusto típico em regiões subtropicais.

Princípio ativo – Pilocarpina

Uso dos índios – Estimular a produção de suor.

Na farmácia – Curar glaucomas.

Salgueiro

O que é – Árvore de climas temperado e frio.

Princípio ativo – Ácido salicílico

Uso dos índios – Mal-estar, febre, reumatismo.

Na farmácia – Mal-estar, febre.

Dedaleira

O que é – Planta ornamental.

Princípio ativo – Digoxina

Uso dos índios – Distúrbio na circulação, causa de insuficiência cardíaca.

Na farmácia – Arritmia e insuficiência cardíaca.

Cinchona

O que é – Arbusto comum na América do Sul.

Princípio ativo – Quinina

Uso dos índios – Antitérmico

Na farmácia – Febre malárica

Texto de Carol Castro

TERRA SAGRADA

O funeral dos índios bororo é um dos rituais mais complexos do mundo. Leva meses e envolve toda a aldeia, com pinturas, músicas, danças e rezas. Eu tive a oportunidade de acompanhar um, na Terra Indígena Teresa Cristina, em Mato Grosso. Os bororo acreditam que, após a morte, a alma da pessoa passa a habitar o corpo de um animal, e o funeral deve guiá-la nessa transição. Notei que os índios sempre se deslocavam seguindo linhas imaginárias, que eu não enxergava, mas que para eles tinham um significado profundo - a aldeia é dividida em clãs, e cada um faz determinados caminhos para atravessar o pátio central. Mario, um jovem bororo, foi meu guia durante o funeral. Graças a ele descobri que cada elemento da aldeia, aquelas coisas que pareciam apenas casas, um banhado, árvores, também tinha um significado oculto – porque desempenhava um papel específico no processo. Mario resumiu de forma simples: "Nossa aldeia é sagrada". Quando um índio diz que a própria terra é sagrada, não é força de expressão. Muitos povos indígenas acreditam em deuses e seres mitológicos ligados a elementos da natureza, e o território é o espaço físico onde essas divindades se manifestam. Ou seja: a terra não é apenas o lugar onde os índios moram. É um elemento central da religião e da identidade cultural deles. "É o lugar onde descansam os espíritos de nossos ancestrais", diz o yawanawa Joaquim Tashka, que vive no interior do Acre.

"Todos os índios querem voltar no tekohá (local sagrado) onde nasceu. Os antepassados querem que a gente vá pra lá, andar em cima da nossa aldeia", explica o cacique guarani Elpidio Pires. "Os guarani têm a concepção de que são a primeira semente plantada na terra", afirma o antropólogo Rubem Almeida, que estuda esse povo há décadas. E isso explica a relação deles com seu território. "É como com as plantas. Se uma planta nasce em certo lugar, é dali. Os guarani entendem que pertencem a uma determinada terra - e não que a terra pertence a eles", diz.

Mas os territórios indígenas, que atualmente correspondem a 13% do Brasil, também são alvo de interesses políticos e econômicos. Em 16 de abril (de 2013), três dias antes do Dia do Índio, as redes de TV registraram uma cena impressionante: a invasão do Congresso Nacional por um grupo de 300 indígenas, que tomaram o plenário e cercaram alguns deputados, em volta dos quais cantaram e dançaram. Era um protesto contra a emenda constitucional (PEC) 215, projeto de lei que, se aprovado, dará ao Congresso o poder de demarcar - e reaver- terras indígenas. Os índios temem que deputados ligados ao setor agropecuário (que formam a chamada "bancada ruralista") e empresas se mobilizem para reduzir suas terras. Após a manifestação, o presidente da Câmara dos Deputados disse que a PEC 215 só voltará a ser discutida no próximo semestre. Ou seja: os índios ganharam tempo. Mas não ganharam a batalha - mesmo porque, em maio, o governo mudou as regras. A Fundação Nacional do Índio (Funai), que era a responsável por demarcar os territórios indígenas, agora terá de dividir esse poder com outros órgãos do governo - entre eles a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). As 687 terras indígenas no país, que abrigam aproximadamente 517 mil pessoas, despertam enorme interesse de agricultores, pecuaristas, mineradoras e empreiteiras, que veem nelas uma grande oportunidade de lucro e têm tentado explorá-las - nem sempre de forma pacífica.

No final do ano passado, uma mobilização online pedia que as pessoas mudassem de sobrenome nas redes sociais - trocando-o por "guarani kaiowá", nome de dois povos indígenas que vivem no Mato Grosso do Sul. Eles têm as piores condições de vida do país, com expectativa de vida de apenas 45 anos (contra 73 dos brasileiros em geral). Os guarani kaiowá vivem tão pouco porque, entre outros motivos, são assassinados – entre 2003 e 2010, 452 índios foram mortos no Mato Grosso do Sul. Em novembro de 2011, o cacique Nísio Gomes foi morto por pistoleiros, e várias lideranças indígenas estão ameaçadas de morte – algumas precisam andar com proteção da Força Nacional. Toda essa violência tem um motivo simples: terra.

A primeira terra indígena reconhecida legalmente no Brasil foi o Parque do Xingu, em 1961. Nos anos 1970 e 1980, houve uma grande mobilização em torno da defesa dos índios, que culminou nos direitos da Constituição de 1988. "Índio é terra, não dá para separar", dizia um cartaz da época. A partir daí, grandes áreas foram demarcadas, tentando respeitar os territórios tradicionalmente ocupados pelos índios. A maior de todas é a yanomami, com mais de 9 milhões de hectares, situada entre Roraima e o Amazonas, demarcada em 1992 depois que um genocídio perpetrado por garimpeiros mobilizou a sociedade.

Mas nem todo índio ocupa seu território original. Muitos povos foram desalojados. A ocupação da terra é dinâmica, com histórico de violência e lutas desde o início da conquista pelos europeus e das primeiras entradas dos bandeirantes no interior. Mais recentemente, essas lutas passaram a envolver os interesses de empresas de vários setores.

As mineradoras, por exemplo. Hoje, é proibido fazer mineração em terras indígenas. Mas dois projetos de lei, em discussão no Congresso, querem legalizar a prática. Hoje há empresas interessadas em minerar 152 terras indígenas, segundo levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA). Um dos projetos estipula que os índios fiquem com pelo menos 2% do faturamento do empreendimento. Como as empresas de mineração têm um poder político e econômico maior que o dos indígenas, existe a possibilidade de que esse "pelo menos" não tenha qualquer efeito prático – e os índios acabem ficando com apenas 2% mesmo. No Canadá, onde a mineração de terra indígena é prevista em lei, eles recebem até 50% do lucro.

Alguns povos, como os índios cinta-larga em Rondônia, já convivem com a mineração. Eles encontraram diamante na sua terra, no início da década passada, e passaram a estabelecer relações com garimpeiros de forma ilegal. Isso lhes rendeu dinheiro mas também conflitos, que culminaram com a morte de 29 mineradores em 2004. E, se alguns povos indígenas possuem interesse em explorar economicamente a mineração, outros não querem nem ouvir falar no assunto. É o caso dos yanomami. Segundo o ISA, mais da metade da terra deles poderia ser destinada a mineração, principalmente de ouro, caso essa prática seja liberada. Mas os yanomami são contra. Um dos projetos que está no Congresso prevê que, caso os índios não aceitem a mineração, ela poderá ser imposta pelo Poder Executivo, que ouviria um conselho formado por órgãos do governo, da sociedade civil e do Congresso. Se esse conselho decidisse a favor da mineração, os indígenas seriam forçados a aceitá-la.

Com ou sem mineração, os territórios indígenas já estão sendo afetados por grandes projetos de infraestrutura. O rio Tapajós, um dos maiores formadores do Amazonas, possui muitas cachoeiras quando passa pela divisa do Pará com o Mato Grosso. Uma delas é conhecida como Sete Quedas, e ficou conhecida por ser intransponível para os barcos que tentavam cruzá-la no período da economia da borracha na Amazônia, até 1913. O local servirá de base para a construção de uma usina hidrelétrica, já em curso, pelo governo. Para especialistas em energia, a obra é necessária. E para os índios munduruku, que vivem na região, um pesadelo. Um deles, o cacique Kubatiapã, conta que teve um sonho relacionado à construção da usina: "Estávamos andando, um bocado de pessoas. Pintados. Com arco e flecha nas costas, na direção do poente. Num momento vem um avião, passando pertinho. E em uma estrada, para um carro, e eles começam a atirar. Eu estava com a arma, o arco na mão, que virou uma espingarda 22. Gritei para todo mundo entrar no mato. Nos escondemos, e fomos para essa cachoeira sagrada. Lá é um lugar protegido."

Texto de Felipe Milanez

SERIGY, indígena indicado como "Herói Nacional"

SERIGY, líder dos Karapotó na época da colonização portuguesa, se destacou por ter comandado uma forte milícia indígena contra os invasores portugueses, por mais de 30 anos. Não se tratava de uma resistência apenas pela preservação do seu povo, mas também pela justiça e pelo direito à terra. O nome do estado – SERGIPE – advêm do nome do cacique que tanto lutou por aquelas terras; a atual capital – ARACAJU – era sua aldeia até a conquista portuguesa em 1590.

Os Karapotó – também chamados de Karapotis, Karapota, Krapotó, Karapoti, Kapotó - viviam na Mata Atlântica na faixa litorânea chegando até o interior na Caatinga pelo rio Opara (atual rio São Francisco), gente aguerrida em constantes lutas com outros grupos da região, pelas migrações dos Tupis vindas do Brasil Central antes da conquista portuguesa.Os Karapotó habitaram nestas correrias o rio Poxim, em Pacatuba - Sergipe, Serra do Comunaty, em Pernambuco, rio Boa Cica e rio Itiuba, em Alagoas, procurando a abundância da caça e pesca nas florestas existentes para construir suas aldeias, suas roças. Pelas histórias contadas pelos mais velhos da tribo, os Karapotó praticavam uma técnica de pesca usando o tinguí, espécie de veneno que atordoava os peixes, facilitando a captura. O costume da ocupação da terra pela maioria das tribos era de construírem suas aldeias nas margens dos rios, habitando no lugar num período de quatro invernos, logo após este tempo procuravam outro lugar para ficar, e assim de geração em geração. Estas terras de ocupadas pelos Karapotó estava com seus ecosistemas intactos porque os indígenas tiravam só o necessário para sua sobrevivência, na agricultura praticava a coivara – a derrubada de um pequeno pedaço de mata, queimando em seguida para plantar suas roças –; nesta atividade este povo mais se destacava: plantavam milho, abóbora, amendoim, mandioca, macaxeira, algodão, fumo e urucum. Entre as comidas do cardápio nativo está a mandioca; base da alimentação dos Karapotó, com ela preparam o beiju, tapioca, bolo de maça puba e principalmente a farinha. As caças mais consumidas são a paca, cutia, veado, teiú, tatu e capivara, mas também algumas aves, como a nambu, nancupé e zabelê. Esse povo tinha muitos caçadores conhecedores do comportamento animal. Imitavam muito bem os animais de caça, faziam arremedos de aves para facilitar as caçadas. Muitas destas caças foram extintas nesta região após a ocupação européia. Gostavam sempre de habitar próximos às lagoas com fontes de argila para a confecção da cerâmica, mas esta atividade não é mais praticada pelas mulheres atualmente após longo convívio com os portugueses e missionários

Serigy comandou seu povo por cerca de trinta anos, tendo, em diversas oportunidades, rechaçado tropas militares portuguesas na busca de fundar cidades e fixar caminhos seguros até a foz do rio São Francisco. Serigy, além de guerreiro, era líder incontestável nesse espaço territorial sergipano. Mantinha relações de trocas de mercadorias com os piratas franceses, que forneciam armas de fogo com o intuito de impedir a ocupação portuguesa da região. E foi assim que Serigy estruturou uma forte milícia indígena dentre os jovens guerreiros de sua tribo, reforçando com outros guerreiros de seu irmão Siriry, bem como de Pacatuba, Japaratuba e Surubim. Esta formação indígena continha uma população aproximada de cerca de 20.000 índios, tendo uma linha deles 1.800 índios mobilizados e treinados para defesa territorial contra os invasores portugueses. Havia, ainda, um segundo agrupamento de guerreiros em constante treinamento visando a substituir os mortos na linha de frente da batalha; um contingente de cerca de mil índios. Esses guerreiros eram escolhidos diretamente por Serigy e por seus comandados dentre aqueles mais fortes e ágeis no manejo das fechas, zarabatanas e armas de fogo.

Em 1590, após um mês de batalha contra uma esquadra de guerra, os portugueses conquistaram a cidade de Aracaju e dizimaram a tribo do Cacique Serigy.

Mas para derrotar Serigy, foi necessário Portugal formar uma esquadra de guerra, comandada por Cristóvão de Barros, a mando do rei Filipe II, que à época comandava Portugal e Espanha – a “União Ibérica”. As tropas portuguesas praticamente dizimaram a tribo, prendendo e executando milhares de índios, porém os custos e as baixas portuguesas foram acentuadas. O próprio Cristóvão de Barros desejava evitar os confrontos sangrentos, negociando com Serigy a permissão dele para a fundação de uma cidade portuguesa às margens do Rio Sergipe, com a consequente colonização. Serigy teria rejeitado o acordo porque, para ele, colonização significava escravização de seu povo. Ele vira o massacre dos Caetés por esses mesmos colonizadores portugueses. Assim, em janeiro de 1590, após quase um mês de batalha desigual e sangrenta, cessou a existência de uma tribo que realmente soubesse se impor ao colonizador português.

A repressão contra os povos indígenas não é característica exclusiva da colonização portuguesa. Neste momento, a comunidade Guarani-Kaiowá luta pela demarcação de suas terras no Mato Grosso do Sul, cuja reintegração de posse foi decretada pela justiça do município de Naviraí em favor dos latifundiários, o que motivou a decisão desse povo de morrer coletivamente e ser enterrado no território em disputa, junto aos seus antepassados.

No dia 31 de outubro de 2012, foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura o parecer do deputado Jean Wyllys, a favor da aprovação do PL 3724/2012, que propõe a inserção do nome do Cacique Serigy no Livro de Heróis da Pátria – hoje com dez nomes, sendo nove homenageados brancos e um negro.

A inscrição do Cacique Serigy no Livro dos Heróis da Pátria será um marco decisivo, não só rumo ao reconhecimento da contribuição dos povos indígenas para a história do Brasil, mas, principalmente, ao reconhecimento da vergonhosa negligência estatal em relação aos direitos dos povos indígenas.

O “Livro de Aço”, também chamado de “Livro dos Heróis da Pátria”, está guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça os Três Poderes – um memorial fúnebre erguido para homenagear todos aqueles que se destacaram em prol da pátria brasileira.

A inscrição de seu nome no “Livro de Aço” confere o status de “herói nacional”.Toda vez que um novo nome é gravado em suas laudas de metal juntamente com sua respectiva biografia, é realizada uma cerimônia in memoriam ao homenageado.

Baseado em texto de Jean Wyllys e do blog THYDÊWÁ

DA RESISTÊNCIA INDÍGENA

A história do Brasil começa oficialmente em 22 de abril de 1500, quando a esquadra de Pedro Álvares Cabral ancorou na baía de Cabrália tomando posse destas terras em nome da Coroa Portuguesa. Oficiosamente, entretanto, o primeiro a descobrir o Brasil foi o navegador Vicente Yanes Pizon no ano de 1499. E como a história depende de documentos escritos, é também em 1500 que começa oficialmente a história dos índios que vivem no Brasil. História esta que já começa sendo contada pelos portugueses, pois os índios eram ágrafos.

O primeiro documento escrito relatando a existência dos nativos é a Carta de Pero Vaz Caminha a El Rey D. Manuel. A primeira referência de Caminha ao gentio da terra é a seguinte: “E dali houvemos vista de homens que andavam pela praia, obra de sete ou oito, segundo os navios pequenos disseram, por chegarem primeiro”. O documento revela que antes mesmo de desembarcarem os navegantes tomaram conhecimento de que a terra era habitada. Em seguida, a Carta relata detalhadamente o desembarque e o primeiro contato entre e o europeu e o ameríndio.

O primeiro ato português constituiu-se, portanto, na primeira violência contra os povos que habitavam a terra. É claro que as nações indígenas não conheciam o conceito de posse legado aos portugueses pelos romanos, mas estavam há séculos ligados à terra de seus ancestrais. Niéde Guidon informa que a ocupação humana do Brasil data de mais de 12.000 anos, a população densa no nordeste de 8.000 anos. Depois de tanto tempo de ocupação do solo, pode-se concluir que os índios tinham direito natural à posse terra que habitavam.

Mas se os nativos desconheciam semelhantes sutilezas teóricas, os portugueses conheciam-nas muito bem. Logo, ao avistá-los poderiam concluir que aqueles homens tinham a posse da terra. Apesar disso desembarcaram sem pedir autorização e se assenhoraram do alheio. Como o ato de Cabral e seus marinheiros não encontra legitimação no direito natural pode ser equiparado a uma verdadeira declaração de guerra. No entanto, como a história foi contada pelos invasores segue-se que acreditamos que as coisas se deram de maneira muito diferente. Na verdade a história do Brasil é a um só tempo a história da guerra de conquista movida pelos portugueses contra o gentio da terra e da reação deste ao avanço do invasor ultramarino.

Na guerra vale tudo, principalmente a mentira. E os portugueses souberam empregá-la desde o início. Na sua Carta, Caminha informa El Rey que os índios “não lavram, nem criam”. Niéde Guidon relata que a agricultura é praticada no Brasil há 4.000 anos; em todo território nacional há pelo menos 2.000 anos. Portanto, ao contrário do que escreveu o cronista, os índios lavravam sim e há muito tempo. Através de inverdades como a registrada pela pena de Caminha os portugueses criaram a imagem do índio preguiçoso, indolente, desleixado, que ainda hoje combatemos. Foi assim que o europeu conferiu à sua guerra de conquista um caráter diferente: civilizatório. E agora que completamos mais de meio milênio de história desta guerra movida aos índios, chegou a hora de desmascararmos sua versão ideológica mostrando o que realmente ocorreu.

Além da mentira, os portugueses recorreram sistematicamente ao uso da força. Já em 24/02/1587 foi promulgada uma Lei tornando obrigatória a presença de missionários junto às [tropas] de descimentos. Tropas como? Se não estavam em guerra com os índios, porque os portugueses precisavam de tropas?

Os descimentos constituem um episódio importante da história desta guerra de conquista. Consistiam no deslocamento dos povos indígenas do sertão para aldeamentos junto aos portugueses. Aqueles que resistissem ao convencimento pacífico acabavam sendo conduzidos (descidos) a força. Segundo a legislação da época, as tropas só poderiam usar a violência em caso de guerra justa. Beatriz Perrone-Moisés informa que a recusa à conversão ao catolicismo, a prática de hostilidades aos vassalos de El Rey e quebra dos pactos eram motivos suficientes para a declaração de uma guerra justa.

Do exposto, pode-se concluir que a violência praticada pelos portugueses tinha duas faces. Uma pacífica, outra terrível.

O descimento e a conversão ao catolicismo eram quase compulsórios. Os índios deviam abandonar suas terras e tradições ou estas em virtude de abandonar aquelas. Assim, sob o epíteto de convencimento pacífico esconde-se a verdadeira face dos atos praticados pelos invasores. O descimento e a conversão privava os índios a um só tempo do seu espaço físico e da sua liberdade de consciência. E isto é sem dúvida alguma uma violência. Pacífica, mas sempre violência.

Os regulamentos determinavam que os aldeamentos deveriam preservar a unidade étnica. Tribos com línguas e culturas diferentes deveriam ficar em aldeamentos distintos. Como várias outras, esta norma nasceu morta. Desde o início os portugueses promoveram aldeamentos pluriétnicos, forçando tribos com diferentes línguas e culturas a conviverem num mesmo espaço territorial. Miguel Menéndez assevera que em 1716 uma parte dos índios Tora foi aldeada no Rio Abacaxis junto com contingentes de diversos grupos; em 1827 foi fundada uma missão na margem esquerda do Rio Madeira com índios Mura, Munduruku, Arara e Arupa. O aldeamento pluriétnico foi uma das maneiras mais eficientes que os portugueses – e depois os brasileiros – empregaram para destruir a identidade cultural dos povos indígenas a fim de dominá-los mais facilmente.

Caso reagissem, os índios teriam que enfrentar as tropas de El Rey. Neste ponto, devemos ressaltar a desequilíbrio militar que existia entre o invasor e o nativo. Quando aportaram em Cabrália, os portugueses já dominavam o aço e a pólvora. Os índios, por sua vez, empregavam armas de madeira e pedra. Assim, a superioridade bélica garantia a pacificidade dos descimentos ou a vitória esmagadora em caso de conflito.

A rapidez com que se deu o processo de colonização no Brasil demonstra como os portugueses foram eficientes ao eliminar seus inimigos. Aliás, como assinala Beatriz Perrone-Moisés: “Tudo leva a crer que muitos desses inimigos foram construídos pelos colonizadores cobiçosos de obter braços escravos para suas fazendas e indústrias”.

Os índios descidos pacificamente podiam trabalhar livremente para os portugueses e para as missões. Os índios aprisionados nas guerra justa eram reduzidos à condição de escravos e obrigados a servir os colonizadores. Mas as coisas não se deram exatamente como previsto nos regulamentos.

Beatriz Perrone-Moisés cita diversos textos legais promulgados para regulamentar o trabalho dos índios livres. Eles tinham direito a remuneração e a retornar aos aldeamentos após certo tempo de trabalho. Todavia, a autora esclarece que “a liberdade é violada, o prazo estipulado desobedecido e os salários não são pagos; há vários indícios de que os índios das aldeias acabavam ficando em situação pior do que os escravos: sobrecarregados, explorados, mandados de um lado para outro sem que sua vontade exigida pelas leis, fosse considerada”.

E por falar em missões, um dos maiores engodos da história do Brasil é o propósito religioso da colonização. As missões religiosas tiveram duas finalidades bem claras no processo de colonização. A primeira foi privar os índios de sua identidade cultural através da conversão facilitando o trabalho do colonizador. A segunda foi meramente econômica. Philippe Erikson esclarece que o quinhão das missões era estabelecido a partir do índice de fiéis convertidos e isto acarretava conflito entre as diversas ordens religiosas. Ao estabelecerem-se no Brasil elas tinham interesses claramente financeiros.

A economia foi a mola mestra de todo o sistema colonial, inclusive no que se refere à penetração religiosa. O sistema todo era muito simples. As tropas realizavam os descimentos liberando as terras para os colonizadores e fornecendo mão de obra livre e escrava para os interessados (leigos e clérigos). Os religiosos ajudavam a pacificar os índios através da conversão e ganhavam em decorrência desta e do trabalho dos indígenas nas missões. Os índios, estes sempre perdiam. Perdiam a terra, a cultura, a língua, a força de trabalho e a capacidade de reagir. E se reagissem perdiam a liberdade e a vida nas "guerras justas".

A propósito devemos desfazer um mal entendido. Como vimos, o colonizador considerava justas a guerras movidas às tribos hostis aos vassalos de El Rey. Entretanto, foram os portugueses que invadiram o Brasil e violaram o direito natural dos índios à posse da terra de seus ancestrais. Ao defender a integridade de seus territórios, os índios defendiam apenas o que lhes pertencia. Assim, as hostilidades que praticavam é que eram justas e não as guerras lhes movidas pelas tropas de El Rey. Mas o agressor é que definiu a guerra e escreveu a história de sorte que aprendemos o conceito de "guerra justa" tal como ele legou-nos.

Além da violência cultural e militar, a partir da chegada do europeu o gentio da terra teve que combater outros inimigos mais insidiosos: as doenças trazidas do Velho Mundo pelo colonizador. Manuela Carneiro da Cunha relata que. As epidemias são normalmente tidas como a principal agente da depopulação indígena. A barreira epidemiológica era, com efeito, favorável aos europeus na América e era-lhes desfavorável na África. Na África os europeus morriam como moscas; aqui os índios é que morriam: agentes patogênicos da varíola, do sarampo, da coqueluche, da catapora, do tifo, da difteria, da gripe, da peste bubônica, possivelmente da malária, provocaram no Novo Mundo o que Bobyns chamou de “um dos maiores cataclismos biológicos da humanidade”. Nem mesmo neste caso devemos minimizar a culpa dos colonizadores. Com efeito, o que possibilitou a alta taxa de mortandade indígena foram os aldeamentos superpopulosos construídos pelos portugueses através dos descimentos. Diversos autores assinalam que os índios morriam como insetos nestes aldeamentos, que os descimentos eram contínuos e foram praticados até o final do período colonial. Assim, os portugueses foram sem dúvida alguma responsáveis diretos pela hecatombe dos índios através da contagio por doenças para as quais eles não tinham defesas naturais.

Os ecos desta política ainda se fazem sentir nos dias de hoje. Assim como o processo de aculturação. Só que agora ele é uma conseqüência da exposição das comunidades indígenas à nossa cultura de massa. A dependência dos produtos industrializados se tornou a maior fonte de desagregação das tradições tribais. Foi o que ocorreu no caso dos Kaiapós.

Terence Turner relata que os Kaiapós abandonaram suas tradições tribais em razão do aumento dos conflitos intra e intergrupais motivados pela necessidade de objetos industrializados. Originalmente hostis, a partir de 1950 os contingentes Kaiapós foram sendo pacificados. Entretanto, antes mesmo da pacificação já haviam modificado sua forma de organização social para fazer face à nova realidade imposta pelos conflitos desencadeados para a obtenção de armas e outros utensílios. Como frisa “a pacificação” não marcou, portanto, o início da dependência político-econômica dos Kaiapós em relação aos brasileiros, mas uma modificação na forma política desta dependência.

Quanto à terras, as comunidades remanescentes continuam perdendo-as. A única diferença é que o processo de espoliação e a guerra de conquista territorial sofisticaram-se. A demarcação não ocorre ou ocorre com uma lentidão exemplar. Enquanto isto, as terras dos índios são sistematicamente ocupadas por madeireiros, fazendeiros e empresas de mineração. Sempre com a conivência das autoridades. As quais, diante do fato consumado, alegam que não podem fazer nada. O Ministério Público e o Poder Judiciário se calam... e os índios continuam perdendo uma batalha após a outra.

Nesta guerra suja, feita sob o estandarte da cristandade e com o auxílio militante da Igreja Católica, nem mesmo o número de vítimas indígenas é conhecido. Mas elas foram muitas. Provavelmente alguns milhões de índios tombaram nestes cinco séculos de conquista do território pelo europeu e seus descendentes. Manuela Carneiro Cunha estima a população indígena em 1.500 na casa dos milhões de habitantes e em 200 mil na atualidade. Sem dúvida alguma estamos diante de um dos maiores genocídios da história da humanidade.

Até mesmo a 8ª arte entrou na guerra contra os índios da América Latina. Há alguns anos foi lançado um filme tratando da vida de Fitzcarraldo. Nas telas do cinema ele apareceu como um louco que conseguiu a cooperação dos índios para transportar um barco de um rio para outro através da selva. Klaus Kinsky esteve soberbo no papel do herói... Herói? O Fitzcarraldo que perambulou pela Floresta Amazônica no final do século XIX foi um aventureiro violento e inescrupuloso. O texto de France-Marie Renard-Casevitz registra que Fitzcarraldo dava armas aos Cunibo que deviam pagar em escravos Kampa, depois armava os Kampa para que estes pagassem em escravos Cunibo (ou outros). Usando esta técnica, ele conseguiu uma verdadeira milícia armada e um contingente muito grande de escravos para tentar romper o istmo entre o Ucayali e o Madre de Diós transportando barcos através de trilhos de trem. Os relatos registram torturas, mutilação de mulheres que se recusavam à concubinagem e tinham as feridas cobertas de pimenta, seres humanos incendiados vivos para iluminar os banquetes campestres de Fitzcarraldo. Mas nada disso foi objeto de preocupação dos cineastas que realizaram o filme. Acabamos ficando com a imagem do herói louco, do visionário.

A partir do momento em que a sociedade envolvente se tornou esmagadoramente maior (200 milhões de brasileiros para 200 mil índios), já não há necessidade de tropas, descimentos ou missões. O simples contato se encarrega de fazer os índios progressivamente perderem sua identidade. Mas somos otimistas. Nos próximos 500 anos certamente o problema será resolvido. As demarcações não serão mais necessárias, porque não haverá mais aldeamentos indígenas, nem índios. Enfim a guerra do Brasil aos legítimos possuidores desta terra terá chegado ao fim e o país será finalmente pacificado. Só então talvez olharemos para trás e lamentaremos nossa própria barbárie.

Texto de Fábio de Oliveira Ribeiro