O movimento indígena no Brasil, desde a sua criação/organização, vem atuando em busca da garantia, efetivação e defesa dos direitos indígenas. Tais reivindicações dar-se-ão pela necessidade dos povos indígenas obterem proteção especial, sem ferir o princípio da organização social e de autonomia de cada povo, por considerarmos inúmeros fatores que ameaçam a reprodução física/ cultural de nossos povos. Assim sendo, o movimento indígena pautou como eixo mobilizador da luta “A Terra”.A força tarefa do movimento indígena em torno da “terra” se dá em vários enfoques:
- A primeira é sem dúvida, a regularização fundiária das terras indígenas, que se dá pelo processo de demarcação.
- A segunda é pelo fortalecimento das atividades de fiscalização, nas áreas já demarcadas, que possam garantir que essas terras indígenas, não sejam descaracterizadas.
- A terceira é a luta pela ampliação das terras indígenas que encontram-se demarcadas, por conta do tamanho da T. I. ser reduzido e insuficiente para estabilidade étnica nesse espaço, dificultando a permanência das famílias indígenas.
- A quarta é a luta pelo fortalecimento dos povos e organizações indígenas, no combate as instalações de empreendimentos que causam impactos ambientais e na vida de nossas famílias no interior de nossas aldeias.
- O quinto e último ponto, é da necessidade de revogação do Decreto nº 1775/96, que regulamenta o processo para demarcação das terras indígenas, havendo a insatisfação do movimento indígena, no que toca a possibilidade de contestação à demarcação, mesmo depois da homologação.
A “terra” vem sendo considerada pelo movimento indígena brasileiro a condição necessária para acessar os demais direitos, tais como: educação e saúde diferenciada, meio ambiente, projetos de sustentabilidade, etc., haja vista que há necessidade do direito a terra para que esses outros sejam verdadeiramente efetivados.
A luta pela terra se dá também no campo do reconhecimento étnico, como forma de negação dos direitos indígenas, criando-se uma visão e posicionamento governamental de invisibilidade, ou até mesmo, de negar a existência de povos indígenas em várias regiões do país, em especial no Estado do Ceará, haja vista que o sistema jurídico atual, condiciona as populações indígenas, a necessidade de estudos antropológicos, portanto, comprovação de origem étnica, para daí sim, trilhar a luta pelo direito a demarcação.
A dificuldade de organização no movimento indígena, dá-se pela limitação em diversos fatores, desde a dificuldade de mobilização, por conta da localização de inúmeros povos, comunicação, até mesmo manipulações políticas de várias entidades indigenistas, que forçadamente tentam falar pelos povos indígenas até a ineficiência do Estado com relação aos povos indígenas, fazendo com que nossas etnias, muitas vezes fiquem atrelados a ações assistencialistas, que provocam a dispensa dessas comunidades a continuarem lutando pelas suas bandeiras de luta. As dificuldades que o movimento indígena ainda encontra, e ainda a de não se ter reconhecida e validada a autonomia de nossas comunidades e de respeitar o protagonismo de nossas lideranças e povos indígenas.
O crescimento do movimento indígena brasileiro, o amadurecimento político de nossas lideranças e organizações indígenas, faz do movimento indígena hoje o principal instrumento de reivindicação dos direitos indígenas. Trata-se de um movimento unificado, que tem como preceito o respeito às lideranças tradicionais e as organizações de base, e que com essa ideologia, consegue avançar e conquistar espaços significativos no cenário político brasileiro. Desde a participação indígena em instâncias de controle social, implantação de projetos assistenciais até a contribuição na formulação de políticas públicas.
A organização do movimento indígena, cria iniciativas para enfrentar as dificuldades, a mobilização dos povos em manifestações sociais, fez com que o movimento obtivesse respeito do governo e da sociedade brasileira. A dificuldade ainda a ser superada, para possibilitar o fortalecimento integral do movimento indígena é da necessidade de criação de uma organização indígena de representação nacional dos povos no Brasil.
Ricardo Weibe N. Costa - Tapeba
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