Honra a nossos povos, honra a nossa Mãe
Os povos indígenas de todo mundo temos uma conexão especial com
nossas terras e recursos, produto da longa relação com nossos
territórios. Dentro desta sala, todos temos a obrigação moral e legal de
assegurar que as futuras gerações tenham um acesso aos recursos
necessários para assegurar sua sobrevivência e bem-estar em longo prazo.
Devemos respeitar os direitos da Mãe Terra, e proteger o tecido da
vida, que nos sustenta a todos.
Devemos criar as necessárias mudanças políticas e o entendimento
cultural para fazer frente a uma mudança sistémica a nível global. Neste
sentido, os povos indígenas propomos o paradigma alternativo do Bom
Viver, que significa o pleno exercício dos direitos humanos, respeitando
a diversidade de todos os modos de vida, bem como viver em harmonia com
a natureza.
Os povos indígenas queremos a inclusão de um pilar cultural no
desenvolvimento sustentável. Sacando forças de nossos valores
espirituais e culturais, estamos decididos a superar as extremas
divergências de poder e riqueza para evitar maiores perdas da
diversidade biológica e cultural.
Aprofundar as democracias e cumprir com os direitos humanos
O desenvolvimento sustentável é um esforço dos governos e todos os
povos, exigindo medidas audazes para consolidar a democracia em todos os
âmbitos do governo e o cumprimento de todos os direitos humanos. A
posta em prática dos direitos dos povos indígenas à livre determinação é
uma garantia necessária e o resultado de um desenvolvimento equitativo e
sustentável.
O marco institucional para o desenvolvimento sustentável requer a
participação plena e efectiva dos povos indígenas na tomada de decisões
em todos os níveis. Os governos são responsáveis e devem cumprir com os
tratados, acordos e convênios com relação a povos indígenas.
A plena implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os
Direitos dos Povos Indígenas, incluindo o respeito por nosso
consentimento livre, prévio e informado é exigible para qualquer
política, programa e projecto que afectam a nossas terras, territórios e
recursos e nosso bem-estar.
Regular as indústrias extractivas e exigir a rendição de contas das empresas
É dever dos governos trabalhar com os povos indígenas para elaborar
leis e regulações que incorporam o consentimento prévio, livre e
informado para regular as indústrias extractivas. Requerem-se mecanismos
para reconhecer os direitos dos povos indígenas a exercer a jurisdição e
autoridade sobre a extracção de recursos dentro de seus territórios. A
regulação conjunta é uma alternativa viável.
Em busca do crescimento económico, os governos e as corporações
entram em conflitos violentos com os povos indígenas, cujos territórios e
lugares sagrados estão a ser contaminados e destruídos.
São necessárias sanções legalmente vinculantes para que as empresas
rendam contas por seus danos ambientais, sociais e económicos. Diversas
economias locais devem ser reconhecidas e protegidas dos investimentos
depredadoras que levam aos conflitos sociais.
Texto de Nuno Nunes
