UNASUL

Há um ano atrás, no dia 23 de Maio de 2008, em Brasília, durante a III Cúpula de Chefes de Estado dos doze países da América do Sul, foi assinado o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas – UNASUL.

A sede foi estabelecida na cidade de Quito, capital do Equador e a presidência será alternada entre os presidentes dos paises signatários, com um mandato de um ano. A primeira representante eleita foi Michelle Bachelet, Presidente do Chile.

Ao saudar a criação da União das Nações Sul-Americanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o novo organismo realiza um sonho maior que o de Simon Bolívar, o herói da independência latino-americana e defensor da integração entre os países da região: "Está acontecendo uma coisa extraordinária. Nós criamos mais do que Bolívar quando bradou a criação da Grande Colômbia; criamos a Grande Nação Sul-Americana. Uma América do Sul unida mexerá com o tabuleiro de poder no mundo. Nossa América do Sul não será mais um mero conceito geográfico. A partir de hoje é uma realidade política, econômica e social, com funcionalidade própria".

O tratado cria uma organização internacional dotada de personalidade jurídica e estabelece seus atributos institucionais, além de definir metas para ações futuras em diferentes áreas, a saber:

• cooperação econômica e comercial;
• integração energética e desenvolvimento da infra-estrutura;
• integração industrial e produtiva;
• integração financeira;
• promoção da diversidade cultural;
• intercâmbio de informação e de experiências em matéria de defesa; e
• segurança pública.

HISTÓRICO
A idéia de uma união dos países sul-americanos surgiu em 2000, durante a I Cúpula de Presidentes das Nações Sul-Americanas, em Brasília, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso sugeriu a união do Mercosul com o Pacto Andino. Sua proposta apontava para a criação de uma “Comunidade Sul-Americana de Nações - CSN, como uma alternativa de mercado sul-americano a ser inserida no mundo ao mesmo tempo que ampliar e potencializar a produção da região.

Em 8 de dezembro de 2004, na cidade de Cuzco, no Peru, durante a 3ª Reunião de Presidentes da América do Sul, foi redigida a Declaração de Cuzco, que criou as bases para a UNASUL. O projeto criado nesta oportunidade ganhou o nome de Casa – Comunidade Sul-Americana de Nações. Naquela ocasião, foi decidida também a criação do Parlamento Sul-americano dando um caráter de articulação política.

Na reunião ocorrida em Cochabamba, na Bolívia, em 2006, foram estabelecidas as diretrizes para alcançar uma integração continental, a saber: a superação das assimetrias para se conseguir um processo eqüitativo; um novo contrato social sul-americano a partir de uma integração com foco humanitário, articulado como uma agenda produtiva; integração energética; infra-estrutura para a interconexão dos povos da região que atenda aos critérios de desenvolvimento social e econômico sustentáveis; cooperação econômica e comercial a fim de promover o crescimento, o desenvolvimento e o bem estar de todos; integração financeira sul-americana, bem como industrial e produtiva; uma cidadania sul-americana que progressivamente reconheça os direitos civis, políticos, trabalhista e sociais para o cidadão; reconhecimento, proteção e valorização ao patrimônio cultural nacional e comum sul-americano; cooperação em matéria de defesa, entre outros.

Em 2007, durante a 1ª Reunião Energética da América do Sul, na Venezuela, o nome foi modificado para UNASUL e foi criada uma Comissão de Altos Funcionários, com sede na cidade do Rio de Janeiro, para assegurar a execução do plano e a implementação das políticas tomadas por cada governo, atreladas às metas estabelecidas, tendente à construção da UNASUL. Este organismo foi apoiado por organizações regionais pertinentes e tornou-se responsável pelo estabelecimento de Grupos de Trabalho nas áreas de infra-estrutura, integração energética e políticas sociais, para dessa forma caminhar em direção do cumprimento das diretrizes e do sucesso da União.

Segundo o jornalista, Beto Almeida, da Rede Telesul, de Brasília, “o nascimento da UNASUL, permite passar a um novo patamar para a tomada de medidas estratégicas para uma integração que já se tentou fazer em vários momentos da história, como, por exemplo, nos governos de Vargas e Perón e de Ocampo, no Chile, iniciativa boicotada pelo imperialismo que derrubou tanto Vargas como Perón em 1954 e 1955 , respectivamente. Por isso é fundamental considerar que a UNASUL tem um componente antiimperialista muito forte, que necessitará uma unidade cada vez maior entre os governos progressistas membros, uma cada vez mais articulada relação orgânica com os movimentos sociais e os sindicatos”.

ORGANIZAÇÃO
A UNASUL terá três órgãos deliberativos:

• Conselho de Chefes de Estado e de Governo, com encontro anual;
• Conselho de Ministros de Relações Exteriores, com encontro semestral; e
• Conselho de Delegados, com encontro bimestral

Além disso, o tratado criou uma secretaria permanente, a SECRETARIA-GERAL, com sede em Quito, Equador, e prevê a criação de um PARLAMENTO SUL-AMERICANO, com sede em Cochabamba, Bolívia.

Durante a 36ª Cúpula do Mercosul, o presidente equatoriano Rafael Correa propôs a criação de uma MOEDA ÚNICA REGIONAL para transações comerciais entre os países do UNASUL, e o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva propôs um BANCO DO SUL para integrar a América do Sul.

Há, ainda, a proposta da criação de um CONSELHO SUL-AMERICANO DE SEGURANÇA E SAÚDE, com o objetivo de elaborar programas conjuntos financiados pelos governos.

Em 16 de Dezembro de 2008, em Santiago do Chile, foi criado, também, o CONSELHO DE DEFESA SUL-AMERICANO – CDS, proposto pelo Presidente Lula, com o objetivo de incentivar a cooperação militar e integrar as bases industriais de defesa, além de resolver problemas entre os países membros para consolidar a região como uma zona de paz, estabilidade e cooperação. Os países sul-americanos desenvolverão quatro linhas de trabalho: políticas de defesa; cooperação militar, ações humanitárias e operações de paz; indústria e tecnologia da defesa, e formação e capacitação. Ao final do encontro, os ministros presentes aprovaram uma declaração, que prevê a elaboração de uma doutrina de defesa comum, a realização de um inventário da atual capacidade militar dos membros da UNASUL, o acompanhamento dos gastos do setor de defesa da região, e a criação de um Centro de Estudos Estratégicos de Defesa – CSEED, com sede em Buenos Aires, na Argentina, responsável pela criação e manutenção de um repositório de dados relativos a gastos de defesa e indicadores econômicos associados a esse setor, para subsidiar a análise e a propositura de novas políticas de defesa.