POVOS INDÍGENAS EM SITUAÇÃO DE FRONTEIRA

O termo FRONTEIRA, segundo Tassinari, evoca várias noções do senso comum, como a de "fronteiras da civilização", as "terras de ninguém" habitadas apenas por "selvagens", prontas para serem "desbravadas" e colonizadas. Na verdade quando falamos em fronteira, lembramo-nos do processo de formação da própria identidade nacional dos países colonizados. Essa imagem radicaliza a diferença entre os colonizadores e os povos indígenas, cada qual habitante de um espaço diferenciado, e também evidencia uma situação de conquista e opressão dos primeiros sobre os segundos, a partir de uma guerra pelo território. De alguma forma, é essa a imagem que está presente em noções antropológicas como a de "frentes de expansão", utilizada pela antropologia brasileira nas décadas de 50 e 60: o avanço de segmentos da sociedade nacional, com claros propósitos econômicos desenvolvimentistas, sobre áreas antes habitadas somente por índios.

Tendo em vista esta multiplicidade de sentidos, inicialmente é importante retomar o conceito de fronteira, que abrange mais do que sua especificidade colocada historicamente pela área da geografia, como sendo aquela que demarca o território de um estado ou nação. Segundo esta acepção, fronteira teria um entendimento como algo que delimita, demarca e especifica território, separando e dividindo: de um lado um território, diferente do que ficou do outro lado da fronteira. Podemos chamar esta concepção de noção física ou geográfica de fronteira.

Nas ciências sociais usualmente trabalhamos com um conceito mais elástico de fronteira, o qual pode ser entendido de forma mais abrangente, como sendo situações de fronteira, ou ainda, situações limite, o que nos reporta para aspectos sociais, econômicos, culturais e sendo assim, também podem ser aspectos imaginados e representados culturalmente.

Ao tratar dos povos indígenas em situação de fronteira, vamos tomar o primeiro sentido como ponto de partida, mas, iremos também, privilegiar as noções relacionadas à segunda conceituação de fronteira. Neste sentido, podemos dizer que as fronteiras são construções históricas e culturais. São processos social e historicamente – vale dizer, simbolicamente – produzidos. Devem ser concebidas mais como abertura e atualidade, do que como dado ou acabamento. Locais de mutação e subversão, regidos por princípios de relatividade, multiplicidade, reciprocidade e reversibilidade. Quando trata, por exemplo, das fronteiras étnicas e culturais, Fredrik Barth afirma que essas “fronteiras podem persistir apesar do que figurativamente pode ser chamada de 'osmose' de pessoal através dela”, ou seja, mesmo havendo trânsito de pessoas pelas diferentes fronteiras identitárias, elas mantém suas identidades.

Em outras palavras, podemos dizer que se as fronteiras são construções históricas e culturais, ou seja, são impostas, muitos destes povos indígenas viviam nestes territórios sem conhecer estes limites colocados pelos estados nacionais modernos. Assim, muito antes do Tratado de Madri, de 1750, entre Portugal e Espanha, o qual define parte da atual fronteira do Brasil com os demais países da América do Sul, muitos povos indígenas viviam nesta região, independente da pactuação destas fronteiras. Não é por acaso, que na atualidade, muitos indígenas transitam de um lado para o outro da fronteira continuando com seus costumes ancestrais de perambulação.

Os povos indígenas foram repartidos arbitrariamente entre os Estados-nação que se partilharam a região após os tratados sucessivos de delimitação territorial e os processos de independência. Até recentemente, essas populações eram objetos de políticas indigenistas, que, apesar de suas diferenças nacionais, tinham um comum objetivo: a assimilação progressiva dos índios às novas nações em construção. Apenas nas últimas duas décadas, essa situação parece ter mudado, pelo menos do ponto de vista legal, com a adoção em vários países, inclusive no Brasil, de Constituições nacionais que rompem com as ideologias assimilacionista e procuram reconhecer a pluralidade étnica de sua população (PIMENTA, 2009).

Não se discute, na historiografia brasileira, a importância fundamental dos povos indígenas na consolidação das nossas fronteiras. Na disputa entre portugueses e espanhóis, boa parte do território do estado de Mato Grosso, por exemplo, foi incorporada graças à aliança com os Kadiwéu. Ainda reportando-nos apenas à nossa região, em fins do século XIX, sabemos da importância dos indígenas Terena e Kadiwéu junto ao exército brasileiro na Guerra da Tríplice Aliança, conhecida como Guerra do Paraguai.

Segundo Pimenta (2009), o papel dos povos indígenas como guardiães das fronteiras também foi estimulado pela República. Cabe lembrar que a política indigenista brasileira republicana foi criada por um militar – Marechal Cândido da Silva Rondon –, que fundou o SPI – Serviço de Proteção ao Índio em 1910, o primeiro aparelho de Estado instituído para definir e gerir a questão indígena. Esse órgão indigenista continuou atuando para a construção dos limites políticos e simbólicos da nação, exercendo um papel geopolítico fundamental. Demarcando e ocupando territórios, o SPI fortaleceu o processo de construção da geografia nacional, imprimindo as marcas do Estado nos sertões.

Ao mesmo tempo em que garantia oficialmente parcelas do território nacional aos povos indígenas, estes eram vistos como vivendo à margem da civilização e deviam ser incorporados, pela educação e o trabalho, à comunhão nacional. Essa incorporação era feita in loco, mantendo os índios nas regiões onde se encontravam para povoar os sertões e guardar as fronteiras. Desse modo, nacionalizar, através da tentativa da integração dos índios era fortalecer as fronteiras e assegurar o controle sobre os territórios mais isolados da Nação. A ênfase na nacionalização dos índios ou “silvícolas”, como eram chamados, passava pela incorporação dessas populações como “guardas de fronteiras”. Essa idéia foi claramente exposta na década de 1930, quando o SPI passou a incorporar o Ministério da Guerra, integrando a Inspetoria Especial de Fronteiras, da qual Cândido Rondon fora chefe até 1930, na órbita do Estado-maior do Exército (Lima: 1992). Um novo regulamento, instituído pelo decreto n° 736, de 6 de abril de 1936, marcava explicitamente essa preocupação com a nacionalização dos “silvícolas”, com o objetivo de integrá-los à Nação como “guarda de fronteiras”. O SPI devia trabalhar para que os índios dessas áreas não cedessem à atração das nações limítrofes, desenvolvendo neles uma pedagogia de civismo capaz de fomentar seus sentimentos de nacionalidade. Nas fronteiras, os postos indígenas procuravam atrair e fixar em território brasileiro os índios localizados próximos aos limites internacionais do país (PIMENTA, 2009).

Dessa maneira, após este rápido panorama histórico, podemos perceber que os povos indígenas, mesmo sendo considerados de maneira etnocêntrica como selvagens ou inferiores foram atores importantes no processo de conquista, delimitação e conservação das nossas fronteiras. Atualmente os povos indígenas que vivem na faixa de fronteira com outros países, continuam garantindo a soberania brasileira.

Dentro do amplo mosaico que é a realidade dos povos indígenas no Brasil, estimado em 227 povos falantes de 180 línguas, Mato Grosso do Sul apresenta-se como região de uma grande diversidade demográfica caracterizando múltiplos aspectos culturais. Além de possuir a segunda maior população indígena do país, com aproximadamente 70 mil índios, sendo ao redor de trinta mil crianças na faixa etária de 0 a 14 anos, esta região está encravada no coração da América do Sul, recebendo fortes influências culturais de outras regiões brasileiras e dos dois países fronteiriços: Paraguai e Bolívia.

Destaca-se neste horizonte multicultural: os Guarani-Kaiowá e Guarani-Ñandeva (habitantes da região sul do Mato Grosso do Sul), os Terena (subgrupo Guaná e vivem na região centro-oeste do Estado), os Kadiwéu (localizados no extremo oeste, na maior área indígena fora da Amazônia Legal, suas terras estendem entre os municípios de Bodoquena e Porto Murtinho), os Guató (antigos povos pescadores das margens do rio Paraguai, vivem no extremo norte do Mato Grosso do Sul, fronteira Brasil/Bolívia), os Ofaie (localizados na região sudeste do Estado) e os Kinikinau (subgrupo Guaná e que vivem atualmente na Reserva Indígena Kadiwéu). Nesse cenário indígena estão presentes ainda, os Kamba (sediados em Corumbá, na fronteira com a Bolívia) e os Atikum, grupo étnico oriundo de Pernambuco.

Cada sociedade indígena possui suas características culturais próprias, histórias de contato, resistências, negociações e alianças, constituindo grupos com populações que variam de 50 a 30.000 pessoas. Neste contexto, os Guarani (Kaiowá e Ñandeva) e os Terena possuem o maior contingente populacional, sendo cerca de 65 mil pessoas.

Para falar sobre a temática dos indígenas e a situação de fronteira, vamos tomar o exemplo do povo Guarani, atualmente presente em vários estados das regiões sul, sudeste e centro oeste do Brasil, também encontra-se em outros três países: Argentina, Paraguai e Bolívia. Com mais de 50 mil pessoas é a etnia mais numerosa no Brasil, cujo maior contingente vive no estado de Mato Grosso do Sul.

Os estudos antropológicos distinguem, no Brasil, três grupos guarani: Kaiowá, Ñandeva e Mbya. Em Mato Grosso do Sul, grande parte dos Guarani é do grupo Kaiowá e o que denominamos Guarani é, na verdade, o grupo Ñandeva, o menor em termos numéricos no estado.

O povo Guarani vive nesta região de fronteira entre estes quatro países muito antes da chegada dos europeus no século XVI. No mesmo período da fundação de Assunção – capital do Paraguai – teve início as reduções jesuíticas no coração da nação guarani, em meados do século XVI, as quais abrangiam, também, o atual território de Mato Grosso do Sul, oeste do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A redução mais importante em nosso território foi o ITATIM, dizimado e abandonado pelos jesuítas e indígenas após o assédio dos bandeirantes, em meados do século XVII.

Habitando a região sul do Mato Grosso do Sul, os Kaiowá distribuem suas aldeias por uma área que se estende até os rios Apa, Dourados e Ivinhema, ao norte, indo, rumo sul, até a serra de Maracaju e os afluentes do rio Jejui, no Paraguai, alcançando aproximadamente 100 km em sua extensão Leste-Oeste, indo também a cerca de 100 km de ambos os lados da cordilheira do Amambaí (que compõe a linha fronteiriça Paraguai-Brasil), inclusive todos os afluentes dos rios Apa, Dourados, Ivinhema, Amambai e a margem esquerda do Rio Iguatemi, que limita o sul do território Kaiowá e o norte do território Ñandeva, além dos rios Aquidabán (Mberyvo), Ypane, Arroyo, Guasu, Aguaray e Itanarã do lado Paraguaio, alcançando perto de 40 mil km² (ISA, 2012).

O território Kaiowá e Ñandeva atual toma parte dos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, estendendo-se também ao Paraguai oriental. Migrações ñandeva do início do século XX oriundas do Paraguai cristalizaram assentamentos no estado de São Paulo, interior e litoral, assim como em Santa Catarina, no interior do Paraná e do Rio Grande do Sul. O território atual dos Ñandeva compreende os rios Jejui Guasu, Corrientes e Acaray, no Paraguai, e, no Brasil, o Rio Iguatemi e seus afluentes, sendo encontrados também nas proximidades da junção deste com o Paraná (ISA, 2012).

Após a Guerra da Tríplice Aliança, também conhecida como Guerra do Paraguai, iniciou-se no sul do então estado de Mato Grosso a exploração da erva mate nativa, abundante na região, pela Companhia Mate Larangeira e utilizando boa parte de mão de obra dos índios Kaiowá e Guarani.

As histórias destes povos indígenas apresentam características idênticas: vivem confinadas em áreas de pequenas extensões de terras, insuficientes para a sobrevivência, o que caracteriza um descaso à sua reprodução física e a manutenção do modelo cultural. Esta situação da maioria destes grupos estarem em situação de modelo cultural. Esta situação da maioria destes grupos estarem em situação de confinamento (transferência sistemática e forçada da população indígena das diversas aldeias Kaiowá e Guarani para dentro das oito reservas demarcadas pelo Governo Federal – SPI – entre 1915 e 1928, conforme Brand, 1993), em pequenas porções de terra (reservas) acaba gerando complexos problemas na atualidade: migração para as periferias das cidades, explosiva densidade demográfica, acirramento das disputas territoriais, aumento das práticas de violência, assalariamento compulsório dos homens com sua consequente ausência da família, assim como o aumento da dependência de investimentos oriundos do governo. Para os professores Brand e Nascimento (2006):

As populações indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul são marcadas por um processo histórico de contato interétnico agressivo e violento, no bojo do qual foram constantemente desafiados a moldar e remoldar sua organização social, construir e reconstruir sua forma de vida e desenvolveram complexas estratégias, alternando momentos de confrontos diretos, permeado por enorme gama de violência, com negociações, trocas e alianças.

Dessa forma, podemos dizer que o Brasil foi alargando e avançando suas fronteiras em direção a oeste, algumas vezes com a ajuda de alguns grupos indígenas, mas, quase sempre, à revelia destes e, utilizando de muita violência, física (extermínios e expropriação de seu território) e simbólica (discriminação, preconceitos de várias formas, como chama-los de bugres e preguiçosos).

Historicamente, segundo Brand e Nascimento (2006), "As primeiras frentes não-indígenas adentraram pelo território Kaiowá e Ñandeva, a partir da década de 1880, após a guerra do Paraguai, quando se instala na região a Companhia Matte Larangeira. Esta Companhia, embora não questionasse a posse da terra ocupada pelos índios, nem fixasse colonos e desalojasse comunidades, definitivamente, das suas terras, foi, contudo, responsável pelo deslocamento de inúmeras famílias e núcleos populacionais, tendo em vista a colheita da erva mate".

A Cia Matte Larangeira instala-se em todo o território ocupado pelos Kaiowá e Ñandeva, em Mato Grosso do Sul, após a Guerra do Paraguai, tendo em vista a exploração dos ervais nativos, abundantes em toda a região. Antes disso, em 1767, o Governo Português instalara, às margens do Rio Iguatemi, em pleno território Kaiowá, o Forte Iguatemi – Povoação e Praça de Armas Nossa Senhora dos Prazeres e São Francisco de Paula do Iguatemi –, de curta duração (Brand, 1997). 

Com a decadência da economia ervateira a partir de 1930, tem inicio uma nova política de desenvolvimento batizada de “Marcha para o Oeste”. Essa política criada no governo de Vargas foi responsável pela formação da Colônia Agrícola Nacional de Dourado – CAND. “A implantação da Colônia em áreas de aldeias Kaiowá marcou o início de uma longa e difícil luta dos índios pela manutenção e recuperação de suas terras” (Brand, 1997, p. 78). Os indígenas geralmente negavam-se a deixar suas terras e os novos donos buscavam, constantemente, obter a expulsão dos índios, através de ações na justiça, ou através de meios mais escusos.

Mesmo contrariamente à historiografia oficial, podemos afirmar que os indígenas também contribuíram para a colonização desta região do país, desde a ajuda na implantação das redes de telégrafo, na construção da Ferrovia Noroeste do Brasil, como mão de obra na Companhia Mate Laranjeira, na abertura de fazendas com a derrubada de matas e plantação pastos para a pecuária e mais recentemente, como mão de obra nas usinas de etanol e açúcar.

Texto de Antonio H. Aguilera Urquiza