ENTRE AMÉRICA E ABYA YALA

ABYA YALA, na língua do povo Kuna, significa Terra madura, Terra Viva ou Terra em florescimento e é sinônimo de América. O povo Kuna é originário da Serra Nevada, no norte da Colômbia, tendo habitado a região do Golfo de Urabá e das montanhas de Darien e vive atualmente na costa caribenha do Panamá na Comarca de Kuna Yala (San Blas).

Abya Yala vem sendo usado como uma autodesignação dos povos originários do continente como contraponto a América. A expressão foi usada pela primeira vez em 1507, mas só se consagra a partir do finaol do século XVIII e início do século XIX, por meio das elites crioulas, para se afirmarem no processo de independência, em contraponto aos conquistadores europeus . Muito embora os diferentes povos originários que habitam o continente atribuíssem nomes próprios às regiões que ocupavam – Tawantinsuyu, Anahuac, Pindorama – a expressão Abya Yala vem sendo cada vez mais usada pelos povos originários do continente objetivando construir um sentimento de unidade e pertencimento.

A primeira vez que a expressão foi explicitamente usada com esse sentido político foi na II Cumbre Continental de los Pueblos y Nacionalidades Indígenas de Abya Yala, realizada em Quito, em 2004. Em 2007, a III Cumbre Continental de los Pueblos y Nacionalidades Indígenas de Abya Yala resolvem constituir uma Coordenação Continental das Nacionalidades e Povos Indígenas de Abya Yala, “como espaço permanente de enlace e intercâmbio, onde possam convergir experiências e propostas, para que juntos enfrentemos as políticas de globalização neoliberal e lutemos pela liberação definitiva de nossos povos irmãos, da mãe terra, do território, da água e de todo patrimônio natural para viver bem”. Pouco a pouco, nos diferentes encontros do movimento dos povos originários, o nome América vem sendo substituído por Abya Yala, indicando assim a presença de outro sujeito enunciador de discurso até aqui calado e subalternizado em termos políticos: os povos originários.

A idéia de um nome próprio que abarcasse todo o continente se impôs a esses diferentes povos e nacionalidades no momento em que começaram a superar o longo processo de isolamento político a que se viram submetidos depois da invasão européia de seus territórios em 1492. Junto com Abya Yala, há todo um novo léxico político que também vem sendo construído onde a própria expressão povos originários ganha sentido. Essa expressão foi a que esses povos em luta encontraram para se auto-designarem e superarem a generalização eurocêntrica de povos indígenas. Afinal, antes da chegada dos invasores europeus havia no continente uma população estimada entre 57 e 90 milhões de habitantes que se distinguiam como maia, kuna, chibcha, mixteca, zapoteca, ashuar, huaraoni, guarani, tupinikin, kaiapó, aymara, ashaninka, kaxinawa, tikuna, terena, quéchua, karajás, krenak, araucanos/mapuche, yanomami, xavante entre tantos e tantas nacionalidades e povos originários desse continente.

Apesar de a expressão indígena significar, em latim, aquele que é “nascido em casa”, a designação entre nós ficou marcada por indicar aqueles que habitavam as Índias Ocidentais, nome que os espanhóis atribuíam não só ao “novo” continente, como também às Filipinas. A expressão indígena é, nesse sentido, uma das maiores violências simbólicas cometidas contra os povos originários de Abya Yala na medida em que é uma designação que faz referência às Índias. A expressão indígena ignora, assim, que esses outros povos tinham seus nomes próprios e designação própria para os seus territórios. A expressão povos indígenas ignora a differentia specifica desses povos, contribuiu para unificá-los do ponto de vista dos conquistadores/invasores. Mas também foi a partir dessa designação que, a princípio, se constituiu a unidade política desses povos, por si mesmos, quando começam a perceber a história comum de humilhação, opressão e exploração de sua população e a dilapidação e devastação de seus recursos naturais.

Abya Yala configura-se, portanto, como parte de um processo de construção político-identitário relevante de descolonização do pensamento e que tem caracterizado o novo ciclo do movimento dos povos originários. A compreensão da riqueza dos povos que aqui vivem há milhares de anos e do papel que tiveram e têm na constituição do sistema-mundo tem alimentado a construção desse processo político-identitário. Considere-se, por exemplo, que até a invasão de Abya Yala (América), a Europa tinha um papel marginal nos grandes circuitos mercantis que tinham em Constantinopla o seu principal centro mundial.

A tomada dessa cidade pelos turcos, em 1453, engendrou a busca de caminhos alternativos, sobretudo por parte dos grandes negociantes genoveses e que encontraram apoio político entre as monarquias ibéricas e na Igreja Católica Romana. Desde então, circuitos mercantis relativamente independentes no mundo passam a serem integrados, inclusive constituindo o circuito Atlântico com a incorporação do Tawantinsuyu (região do atual Peru, Equador e Bolívia, principalmente), do Anahuac (região do atual México e Guatemala, principalmente), das terras guarani (envolvendo parte da Argentina, do Paraguai, sul do Brasil e Bolívia, principalmente) e Pindorama (nome com que os tupis designavam o Brasil).

O caráter periférico e marginal da Europa era tal que a expressão orientar-se - ir para o Oriente - indicava a relevância do Oriente à época. Assim, é com a incorporação dos povos de Abya Yala e o seu subjugo político, juntamente com o tráfico e a escravidão dos negros africanos trazidos para este continente, que se ensejará a centralidade da Europa. Enfim, o surgimento do mundo moderno se dá junto com a construção da colonialidade. É de um sistema colonial que se trata, portanto. E é esse caráter contraditório inscrito no sistema mundo moderno, que procura olvidar o seu caráter também colonial, que os povos originários de Abya Yala vêm procurando explicitar na luta “pela liberação definitiva de nossos povos irmãos, da mãe terra, do território, da água e de todo patrimônio natural para viver bem”.

Deste modo, a descolonização do pensamento se coloca como central para os povos originários de Abya Yala. Vários intelectuais têm assinalado o caráter etnocêntrico inscrito nas próprias instituições, inclusive no Estado Territorial, cujo eixo estruturante está na propriedade privada e que encontra no Direito Romano seu fundamento. Apesar de sua origem regional européia, os fundamentos do Estado Territorial, inclusive a idéia de espaços mutuamente excludentes, como a propriedade privada, têm sido impostos ao resto do mundo como se fossem universais, ignorando as diferentes formas de apropriação dos recursos naturais que predominavam na maior parte do mundo, quase sempre comunitárias e não mutuamente excludentes.

Na América Latina, o fim do colonialismo não significou o fim da colonialidade. O caráter colonial das instituições que sobreviveram após a independência, ilumina a declaração de Evo Morales Ayma quando de sua posse na Presidência da República da Bolívia, em 2006, quando afirmara que “é preciso descolonizar o estado”. Para que não se pense que se trata de uma afirmação abstrata, registre-se que os concursos para servidores públicos naquele país eram feitos exclusivamente em língua espanhola, quando aproximadamente 62% da população pensam em quechua, aymara e guarani línguas que falam predominantemente no seu cotidiano. Em países como a Guatemala, Bolívia, Peru, México, Equador e Paraguai, assim como em certas regiões do Chile (no sul, onde vivem aproximadamente um milhão de Araucanos/Mapuches), da Argentina (Chaco norteño) e da Amazônia (brasileira, colombiana e venezuelana) o caráter colonial do Estado se faz presente com todo seu peso. O “colonialismo interno”, se mostra atual. Não raro essas regiões são objeto de programas de desenvolvimento, quase sempre de (des) envolvimento, de modernização, quase sempre de colonização (aliás, essas expressões, quase sempre, são sinônimas).

A escolha do nome Abya Yala, dos kuna, recupera a luta por afirmação dos seus territórios de que os Kuna foram pioneiros com sua revolução de 1925, consagrada em 1930 no direito de autonomia da Comarca de Kuna Yala com seus 320 mil e 600 hectares de terras mais as águas vizinhas do arquipélago de San Blas. A luta pelo território configura-se como uma das mais relevantes no novo ciclo de movimento dos povos originários que se delineia a partir dos anos oitenta do século passado (posição dos Miskitos com/contra a Revolução Sandinista na Nicarágua) e que ganha sua maior expressão nos anos noventa e inícios do novo século (Marcha pela Dignidade e pelo Território na Bolívia e no Equador, em 1990, e Levante Zapatista, em 1994), revelando mudanças profundas do ponto de vista político.

Nesse novo ciclo, ocorre um deslocamento da luta pela terra enquanto um meio de produção, para uma luta em torno do território. As grandes Marchas pela Dignidade e pelo Território de 1990 que foram mobilizadas na Bolívia e no Equador são marcos desse novo momento: “Não queremos terra, queremos território”, eis a síntese expressa num cartaz boliviano. Assim, mais do que uma classe social, o que se vê em construção é uma comunidade etnopolítica se constituindo como sujeito político.

No levantamento zapatista de 1º de janeiro de 1994, pela primeira vez na história, os povos originários começam a dar respostas mais locais/regionais a suas demandas. O protagonismo desse movimento tem sido importante na reapropriação dos seus recursos naturais como se pode ver em 2000, em Cochabamba, na Guerra del Água e, em 2005, na Guerra do Gás, ambas na Bolívia, mas também entre os araucanos/mapuche, no Chile, na reapropriação do rio Bio Bio ameaçado pela construção de hidrelétricas, ou ainda na luta contra a exploração petroleira no Parque Nacional de Yasuny, na Amazônia equatoriana, ou na fronteira colombio-venezuelana também na luta contra a exploração petroleira, entre tantos outros exemplos.

Esse movimento tem sido fundamental ainda na luta pela preservação da diversidade biológica, em grande parte associada à diversidade cultural e lingüística. A dimensão territorial desse movimento se mostra no seu protagonismo diante das novas estratégias supranacionais de territorialização do capital, como no caso do NAFTA, da ALCA e dos TLC (Tratados de Livre Comércio). O movimento zapatista explicitou melhor que qualquer outro esse sentido, ao fazer emergir o México Profundo, poder-se-ia dizer a América Profunda, exatamente no dia em que se assinava o NAFTA. O protagonismo do movimento dos povos originários também foi importante na luta contra a Alca e aos TLC que se seguiu à derrota da Alca. Como se vê, a luta pelo território assume um caráter central e numa perspectiva teórico-política inovadora na medida em que a dimensão subjetiva, cultural, se vê aliada à dimensão material – água, biodiversidade, terra.

TERRITORIO É NATUREZA + CULTURA. E a luta pelo território se mostra com todas as suas implicações epistêmicas e políticas. Quando observamos as regiões de nosso continente que abrigam a maior riqueza em biodiversidade e em água podemos ver o quão estratégicos esses povos são e tendem cada vez mais a ser diante das novas fronteiras de expansão do capital (Diaz-Polanco, Ceceña e Ornelas).

Abya Yala se coloca assim como um atrator em torno do que outro sistema pode se configurar. É isso que os povos originários estão propondo com esse outro léxico político. Não olvidemos que dar nome próprio é se apropriar. É tornar próprio um espaço pelo nome que se atribui aos rios, às montanhas, aos bosques, aos lagos, aos animais, às plantas e por esse meio um grupo social se constitui como tal constituindo seus mundos de vida, seus mundos de significação e tornando um espaço seu espaço – um território. A linguagem territorializa e, assim, entre América e Abya Yala se revela uma tensão de territorialidades.

Texto de Carlos Walter Porto-Gonçalves